O Centro de Vigilância Sanitária, por meio da Divisão de Ações sobre o Meio Ambiente, representa a Secretaria de Estado da Saúde em órgãos colegiados cujas temáticas estão relacionadas a recursos hídricos, saneamento e meio ambiente em geral.
Um dos mais tradicionais é o
Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA, fórum de discussão de problemas ambientais do Estado. Suas atribuições contemplam o acompanhamento e avaliação da política ambiental, o estabelecimento de normas e padrões ambientais, além da apreciação de Estudos e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente.
Além das atividades em plenário o CVS participa da Comissão de Infra-estrutura, energia, recurso Hídricos, Saneamento e Sistemas de Transporte e da Comissão de Sistemas de Políticas Públicas.
Representantes:
- Luís Sérgio Ozório Valentim - CVS (titular)
- Telma Nery - CVE (suplente)
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH é um órgão colegiado - composto por representantes do Estado, municípios e sociedade civil organizada - que tem por atribuição básica exercer funções normativas e deliberativas referentes à formulação, implantação e acompanhamento da Política estadual de Recursos Hídricos. Paralelamente às reuniões plenárias, o CVS participa das Câmaras Técnicas de Água Subterrâneas e de Gestão de usos Múltiplos.
Representantes
- Giovanni Guido Cerri - Secretário de Estado da Saúde (titular)
- Luís Sérgio Ozório Valentim - CVS (Suplente)
Além de subsidiar a ação dos representantes da saúde nos 21 Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado, órgãos consultivos e deliberativos de nível regional do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, o CVS representa a Secretaria de Estado da Saúde no
Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê que abrange a Região Metropolitana de São Paulo. Além das plenárias, o CVS tem assento nas Câmaras Técnicas de Águas Subterrâneas, de Saneamento Ambiental, de Drenagem, de Educação e Planejamento e Gestão.
Representantes
- Giovanni Guido Cerri - Secretário de Estado da Saúde (titular)
- Luís Sérgio Ozório Valentim - CVS (Suplente)
O Conselho Estadual de Saneamento - CONESAN congrega de forma paritária representantes do Estado, Municípios e
Sociedade Civil, cabendo à Secretaria de Estado da Saúde a vice-presidência do colegiado. O Conselho
tem a incumbência de normalizar e deliberar sobre assuntos referentes à formulação, implantação e
acompanhamento da Política Estadual de Saneamento, avaliar o Plano Estadual de Saneamento e o Relatório de
Salubridade do Estado de São Paulo, entre outros.
Representantes
Giovanni Guido Cerri - Secretário de Estado da Saúde (titular)
Rubens José Mário Júnior - CVS (Suplente)
O Conselho de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo é um fórum inter-institucional responsável pelo acompanhamento e gestão do Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural, instituído em 9 de Agosto de 2010 (Decreto Estadual nº 56074/10) para internalizar os benefícios econômicos e sociais, minimizar potenciais impactos econômicos e sociais e consolidar inteligências logísticas em petróleo e gás no Estado de São Paulo.
Representantes
- Clelia Maria Sarmento de Souza Aranda - CCD (titular)
- Luís Sérgio Ozório Valentim - CVS (Suplente)
A Comissão Estadual de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte de Produtos Perigosos - CEEPATPP - tem por finalidade prevenir, organizar e/ou implementar o atendimento às situações de emergência, geradas por acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos, que em função de suas características, coloquem em risco a segurança da comunidade e/ou do meio ambiente, proporcionando a integração das ações emergenciais dos órgãos públicos estaduais.
Representantes
- Cristiane Maria Tranquillini Rezende (Titular)
- Arnaldo Do Mauro Elmec (Suplente)
A Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2-SP - é referência em planejamento e ação na prevenção e solução de emergências relacionadas a produtos perigosos no Estado de São Paulo.
Representantes
- Cristiane Maria Tranquillini Rezende (Titular)
- Arnaldo Do Mauro Elmec (Suplente)
A Comissão Estadual de Resíduos Sólidos tem por finalidade elaborar e executar o plano de resíduos sólidos do Estado de São Paulo, propondo padrões de qualidade, junto com instituições de normalização, e estabelecendo, junto com os setores produtivos, instrumentos e mecanismos econômicos para fomentar a gestão e o gerenciamento dos resíduos.
Representantes
- Vital De Oliveira Ribeiro Filho (Titular)
- Arnaldo Do Mauro Elmec (Suplente)
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