Legislação

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  • Resolução SS 29 de 18/03/2022 - DOE de 19/03/22 p.40 – seção 1 – nº 54 – Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.

  • Resolução SS 166 de 04/11/2021 - DOE de 05/11/21 p.105 - seção 1 - n°211 - Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual. REVOGA a Resolução SS 151/21. REVOGADA pela Res.SS 29/22.

  • Resolução SS 151 de 06/10/2021 - DOE de 07/10/21 p.34 - seção 1 - n°194 - Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas. REVOGADA pela Resolução SS 166/2021.

  • Comunicado CVS s/nº de 2.021 de 04/02/2021 - DOE de 04/02/21 p.35 - seção 1 - n° 23 - Republicação - Atualiza as disposições da Portaria CVS 5/2010 para notificação de suspeitas de eventos adversos a medicamentos pelos detentores de registro de medicamentos (DRM) do Estado de São Paulo e orientações adicionais quanto à notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos associados à vacina Coronavac e demais vacinas contra a covid-19.

  • Comunicado CVS 3 de 23/01/2021 - DOE de 23/01/21 p.41 - seção 1 - n° 15 - Atualização das diretrizes para notificação de suspeitas de eventos adversos a medicamentos no Estado de São Paulo e orientações quanto à notificação de suspeita de reação adversa a medicamento (RAM) e outros eventos adversos associados à vacina Coronavac.

  • Resolução MS-ANVISA-RDC 435 de 05/11/2020 - DOU de 11/11/20 p. 73 - seção 1 n° 215 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB)

  • Resolução RDC ANVISA 292 de 24/06/2019 - DOU de 26/06/19 p. 105 - seção 1 n° 121 - Revoga normas da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Revogada pela Resolução MS-ANVISA-RDC 407/2020.

  • Comunicado CVS-SAMA 11 de 31/03/2016 - Recomendações sanitárias para destinação dos resíduos da vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada) no Estado de São Paulo

  • Resolução SS 24 de 08/03/2000 - Estabelece diretrizes para o funcionamento de Serviços de Saúde com atividades de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo

  • Lei  10.329 de 15/06/1999 - Altera a Lei nº 10.003, de 24 de junho de 1998, que instituiu o Programa Estadual de Vacinação da Terceira Idade. (Revogada pela Lei Estadual 12.548, de 27/02/2007)

  • Resolução CNS 251 de 07/08/1997 - Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.